TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

OAB-SP aprova 12,81% dos inscritos no Exame de Ordem 135

O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de aprovação do Exame de Ordem 132, realizado em março do ano passado, que aprovou 30,43% dos candidatos.

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Supermercado indeniza por acusação

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Publicidade indevida leva a condenação

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento